A costura política estaria em curso entre os presidentes do Senado e da Câmara e do Supremo Tribunal Federal, além do ministro Alexandre de Moraes

Por Gilmar Corrêa – DF

A viagem a Roma parece que resultou num suposto acordo entre o Legislativo e o Judiciário para os condenados e acusados da tentativa de golpe de 8 de janeiro de 2023. Um projeto de lei deve surgir da pena do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que preside o Congresso Nacional.

A proposta que pode ser apresentada em maio teria também o apoio do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta, do presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Barroso, e do relator do processo do golpe, ministro Alexandre de Moraes.

A costura política estaria em curso segundo a colunista Mônica Bérgamo, que cita como uma fonte um deputado, mas que provavelmente a informação partiu de uma fonte do STF.

O projeto daria vazão às queixas da oposição, especialmente do Partido Liberal (PL), que ameaça obstruir as votações na Câmara caso o projeto da anistia não seja colocado como urgência no plenário.

Na semana passada, o deputado Hugo Motta afirmou após uma reunião com lideranças partidárias que o projeto da anistia não seria analisado nesta semana. Sugeriu que a proposta será colocada em outro momento, após a votação de outros projetos “mais urgentes” para o país.

No caso do projeto em negociação com o Judiciário, haveria uma escala de penalidades por crimes, separando os mentores dos operadores e de gente que foi levada pela “manada”. Pelo que se comentou até agora, o ex-presidente Jair Bolsonaro também poderia ser beneficiado.

Mas tudo por enquanto é uma especulação, mas como se sabe, onde há fumaça há fogo. Agora resta a manifestação de Davi Alcolumbre, que seria o “pai” da proposta articulada a quatro mãos.

Logo após a divulgação da notícia da colunista da Folha, o deputado Fausto Pinatto (PP-SP), se manifestou.

“A direção adotada pelos novos líderes do Congresso Nacional está em sintonia com a proposta de seu Projeto de Lei 1815/2025, que visa justamente a justiça individualizada e a diminuição de penas para quem foi levado ao erro”.

O projeto foi apresentado pelo deputado e talvez seja apensado com a possível proposta do presidente do Congresso.

“Nossa proposta é por diminuição de penas e anistia proporcional para quem não praticou violência ou depredação, com punição severa àqueles que tentaram subverter a ordem democrática”.