A corte registrou crescimento de 6,1% no número de processos recebidos em relação ao mesmo período do ano anterior
Por Misto Brasil – DF
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para validar o balanço das atividades do primeiro semestre deste ano. O presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentou os dados na sessão administrativa virtual que ocorre nesta terça-feira (01).
Segundo ele, a publicização do balanço em processo administrativo visa dar ampla divulgação aos dados e à atuação do STF, fortalecendo a transparência, de acordo com texto do site Conjur.
O destaque do relatório é a redução em 9,6% do acervo de processos em relação ao final do ano passado — 18,7 mil, no total, o menor número em 33 anos.
A corte registrou crescimento de 6,1% no número de processos recebidos em relação ao mesmo período do ano anterior. O aumento se deve ao alto volume de processos originários: 15,1 mil no total. A classe processual que mais cresceu foi a das reclamações.
Habeas Corpus e recursos ordinários em habeas corpus, classes tipicamente criminais, representaram 51% das ações originárias. Já os processos de controle concentrado de constitucionalidade responderam por apenas 1% do total.
Ainda assim, no primeiro semestre, o número de processos baixados (com decisão final e sem possibilidade de recurso) foi maior do que o de recebidos: foram pouco mais de 42 mil processos baixados, contra cerca de 41 mil recebidos.
