Fux vota pela absolvição do ex-presidente Bolsonaro

Ministro Luiz Fux STF sessão de julgamento Misto Brasil
Ministro Luiz Fux no julgamento da Primeira Turma do caso de Bolsonaro/Arquivo/Gustavo Moreno/STF
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Até agora, ele votou pela condenação do delator, o tenente-coronal Mauro Cid. Por enquanto são dois votos pela condenação de Bolsonaro

Por Misto Brasil – DF

O ministro Luiz Fux votou pela absolvição de Jair Bolsonaro de todas as acusações na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado. A leitura do seu voto começou às 9 horas.

Até agora, ele votou pela condenação do delator, o tenente-coronal Mauro Cid e absolvição do ex-ministro da Marinha, Almir Garnier.

Por enquanto são dois votos pela condenação de Bolsonaro, dos ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Ainda devem votar a ministra Carmem Lúcia e o ministro Cristiano Zani.

Neste momento há um intervalo para descanso e ainda hoje à noite a leitura recomeça.

Segundo Fux a denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) é genérica e não individualiza condutas. Disse que discurso inflamado” não equivale a ato violento.

Afirmou que a minuta golpista e reuniões com militares não provam execução de plano, que a delação de Mauro Cid é frágil, sem datas, provas materiais ou consistência e que não há elementos que sustentem organização criminosa ou omissão nos atos de 8/1.

Fux também argumentou que ninguém pode ser punido por cogitações e que os crimes de golpe de Estado e abolição do Estado Democrático devem ser tratados como um só, o que reduz penas possíveis.

Com isso, o ministro abriu divergência em pontos-chave do julgamento, mas manteve a condenação por abolição violenta — com entendimento mais restritivo.

Como votou Fux em cada acusação

No julgamento da trama golpista, o ministro Luiz Fux votou pela absolvição total de Jair Bolsonaro e divergiu da maioria em pontos centrais. Veja como ele se posicionou para cada réu e crime. O levantamento é do InfoMoney.

Jair Bolsonaro

  • Organização criminosa armada – Absolver
  • Abolição violenta do Estado Democrático – Absolver
  • Golpe de Estado – Absolver
  • Dano qualificado – Absolver
  • Deterioração de patrimônio tombado – Absolver

Mauro Cid

  • Organização criminosa armada – Absolver
  • Abolição violenta do Estado Democrático – Condenar em parte
  • Golpe de Estado – Absolver
  • Dano qualificado – Absolver
  • Deterioração de patrimônio tombado – Absolver

Almir Garnier

  • Organização criminosa armada – Absolver
  • Abolição violenta do Estado Democrático – Absolver
  • Golpe de Estado – Absolver
  • Dano qualificado – Absolver
  • Deterioração de patrimônio tombado – Absolver

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