O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, afirmou que a derrubada dos vetos representa “um momento de maturidade institucional”
Por Misto Brasil – DF
O Congresso Nacional analisou, em Sessão Conjunta, nesta quinta-feira (27), os vetos presidenciais ao Licenciamento Ambiental. Foram derrubados 24 vetos ligados ao tema.
Durante a sessão, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a derrubada dos vetos representa “um momento de maturidade institucional”. Segundo ele, o acordo construído entre as lideranças foi determinante para viabilizar a votação.
“Chegamos hoje a um ponto de maturidade institucional que nos permite avançar. Antes de chegarmos ao consenso para a votação desta matéria, houve um esforço de articulação entre as lideranças, resultado que precisa ser reconhecido”.
“Agradeço, inclusive, ao líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, que manifestou no plenário do Senado Federal a concordância do Executivo com a votação do veto de hoje”.
Ainda de acordo com o presidente do Congresso, votar o veto é uma exigência institucional necessária para garantir a análise adequada da Medida Provisória nº 1.308, que trata do licenciamento ambiental especial e perde validade no dia 5 de dezembro.
“A votação é essencial para destravar a agenda, estabilizar o marco legal e permitir que o Congresso avance com segurança e responsabilidade”, disse.
De acordo com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion (REP-PR), a derrubada é essencial para combater os entraves burocráticos que hoje travam a infraestrutura do Brasil. Para ele, o amplo debate com todos os setores envolvidos proporcionou um diálogo construtivo, resultando em um texto equilibrado, voltado ao desenvolvimento sustentável do país.
“Mais uma vitória importante, não apenas da FPA, mas do Brasil. A racionalização do sistema de licenciamento ambiental é essencial para destravar o desenvolvimento, gerar empregos e atrair investimentos, sem prejuízo à proteção ambiental. Fizemos a nossa parte por um país melhor”, destacou.
O relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado Zé Vitor (PL-MG), reforça que o licenciamento ambiental é um instrumento de gestão de risco. Quanto maior o potencial de impacto, mais rigorosos são os estudos exigidos. Segundo ele, o texto racionalizou esse regramento e o tornou mais eficiente.
“A nova legislação trará mais eficiência, prazos definidos, regras modernas e compatíveis com a tecnologia e as necessidades do país. Além disso, vai trazer mais proteção, ao contrário do que quiseram difundir por aí”, completou.
