Uma aluna da rede pública de ensino do Distrito Federal ganhou uma ação de indenização por danos morais contra o governo local. A justiça na primeira e segunda Instância concordou que ela sofreu injúria racional e bullying de colegas na sala de aula, que provocou o abandono da menina da escola.
Letícia Gabrielle Gomes de Lima teve a sentença do juiz Fabrício Bezerra, do 2º Juizado da Fazenda Pública, confirmada pela Primeira Turma Recursal do Tribunal de Justiça e por isso vai receber R$ 5 mil de indenização. Na decisão unânime firmada no final de fevereiro, a justiça distrital determinou também que o governo providencie tratamento psicológico “pelo tempo que perdurar sua necessidade, na rede pública ou, em sua impossibilidade, na rede privada”, segundo relato do desembargador e relator do processo Gilmar Tadeu Soriano.
A justiça observou que a escola tomou providências administrativas para solução do caso, inclusive com a transferência para outra escola. Mas deixou de providenciar acompanhamento psicológico, apesar de um pedido formal encaminhado à Regional de Ensino do Recanto das Emas. “Assim, não houve qualquer providência concreta e satisfatória para a efetiva realização do tratamento psicológico pleiteado”.
O advogado de defesa da menina, Murilo dos Santos Nucci, não foi localizado pelo Misto Brasília para dar mais detalhes sobre esse caso.
