Pouco depois de o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado por unanimidade (5 a 0) um pedido de habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula da Silva, o advogado e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal Sepúlveda Pertence, defensor do petista, disse esperar que o STF rediscuta a possibilidade de prisão após esgotados os recursos em segunda instância. O Misto Brasília transmitiu ao vivo a sessão de julgamento.
A defesa de Lula tenta garantir que o Supremo altere o entendimento mais recente de forma a só permitir a prisão logo após concluído todos os recursos cabíveis, o chamado trânsito em julgado.
“Vamos lutar lá (no STF), mas, enfim, esperando que antes, no julgamento das ações declaratórias de cosntitucionalidade 43 e 44, o Supremo Tribunal se defina a respeito terminando essa dramática divisão”, disse Sepúlveda nesta terça-feira, referindo-se à apertada maioria que existe na corte favorável à imediata execução da pena.
A aposta de aliados de Lula é que haja uma revisão do entendimento do Supremo de forma a evitar que o petista seja preso logo após a análise dos embargos declamatórios pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que questiona pontos da condenação do ex-presidente no processo do tríplex do Guarujá (SP).
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