O ministro do Supremo Tribunal Federal estava na lista da Ofac desde o final de julho por supostamente autorizar detenções injustas

Por Misto Brasil – DF

Os Estados Unidos da América (EUA) acaba de retirar as sações da Lei Global Magnitsky contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes.

Moraes estava lista negra do Ofac (Agência de Controle de Ativos Estrangeiros dos EUA, na sigla em inglês), do Tesouro dos Estados Unidos. Texto atualizado às 15h02

A informação foi confirmada há pouco pela Casa Branca (sede do governo norte-americano), mas a Embaixada no Brasil ainda não publicou a decisão, conforme fez no dia 30 de julho, quando as medidas contra o ministro foram anunciadas.

Essa possibilidade estava sendo comentada desde a semana passada, quando ficou mais evidente a aproximação maior entre os presidentes Lula da Silva e o norte-americano Donald Trump.

Moraes foi designado de acordo com a Ordem Executiva 13818, que se baseia e implementa a Lei Global Magnitsky de Responsabilização pelos Direitos Humanos.

Na época, a nota da Embaixada dos EUA afirmou que “Moraes abusou de sua autoridade ao se engajar em um esforço direcionado e politicamente motivado para silenciar críticos políticos, por meio da emissão de ordens sigilosas que obrigaram plataformas on-line, incluindo empresas americanas de mídias sociais, a banir as contas de indivíduos por publicarem discursos protegidos”.

Segundo ainda aquela nota, “Moraes também abusou de sua posição ao autorizar detenções preventivas injustas e enfraquecer a liberdade de expressão”.

Em nota publicada há pouco nas suas redes sociais, o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está foragido nos Estados Unidos, lamentou a decisão do governo norte-americano.