O ministro do STF é relator da investigação envolvendo o Master na Corte, mas sua condução do caso passou a ser alvo de questionamentos
Por Misto Brasil – DF
O partido Novo, através do senador Eduardo Girão (CE), apresentou nesta quinta-feira (12) o quinto pedido impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli.
Em nota na quarta-feira, o gabinete de Toffoli afirmou que o “pedido de declaração de suspeição” é baseado em “ilações”.
Em nova nota, divulgada nesta quinta-feira, o ministro admitiu ser um dos sócios da empresa que detinha cotas do resort e que vendeu sua participação a um fundo ligado ao pastor Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro.
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O Misto Brasil transmitiu ao vivo a entrevista coletiva pelo TikTok
A citação ao ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), em mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, reacendeu a pressão da oposição para que o Senado analise um pedido de impechment do magistrado.
Congressista também cobram da cúpula do Legislativo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as suspeitas envolvendo a instituição financeira.
Toffoli é relator da investigação envolvendo o Master na Corte, mas sua condução do caso passou a ser alvo de questionamentos por sua ligação com Vorcaro.
Na segunda-feira, a Polícia Federal entregou ao presidente do STF, Edson Fachin, um relatório que, de acordo com a colunista Malu Gaspar, elenca telefonemas, o envio de um convite para uma festa de aniversário do ministro e conversas de Vorcaro com outras pessoas a respeito de pagamentos relacionados ao resort Tayayá, empreendimento que teve Toffoli como sócio.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), senador Renan Calheiros (MDB-AL), defendeu nesta quarta-feira (11) o acesso irrestrito a todos os documentos relacionados às investigações sobre o Banco Master. Em visita ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e ao diretor da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, Renan ressaltou que é função do Senado fortalecer a investigação da PF.
“O papel do Senado é fortalecer a investigação da Polícia Federal para que em nenhuma hipótese haja blindagem nessa investigação. Entregamos pedido de informações, inclusive sigilosas. São vários inquéritos, alguns em alguns estados, e o diretor [da PF] também vai disponibilizar assessoramento técnico de modo a agilizar as informações que nós pretendermos no âmbito da Polícia Federal”.
A CAE criou um grupo de trabalho para acompanhar as investigações sobre a liquidação do Banco Master.
Embora tenha assinado pedido de instalação de uma comissão mista parlamentar de inquérito para investigar o banco, Renan esclareceu que uma comissão de inquérito tem prazo temporário de funcionamento, ao contrário da CAE, que conta com a função constitucional permanente de fiscalização.
“A fiscalização do sistema financeiro nacional é competência da CAE do Senado. Essa fiscalização do sistema financeiro é algo permanente do Senado. Eu assinei as CPIs e defendo quantas CPIs quiserem fazer. O trabalho da CAE não vai conflitar com o trabalho eventual de qualquer CPI. Nosso trabalho é permanente. A CPI é sempre temporária”.
Após o encontro com Fachin, Renan voltou a defender o aprofundamento das investigações sobre o Banco Master.
“Acho que para os trabalhos da comissão [de Assuntos Econômicos] sejam produtivos, nós deveríamos começar a fase dos depoimentos ouvindo Daniel Vorcaro [presidente do Banco Master] “.
Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reuniram nesta quarta-feira (11) com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin. O grupo pediu acesso aos inquéritos do Banco Master.
Renan Calheiros reforçou a competência do colegiado para requisitar a documentação e sugerir projetos de lei para evitar novas fraudes no sistema financeiro.
O senador Izalci Lucas (PL-DF) explicou que o presidente do STF não pode derrubar o sigilo das investigações decretado pelo ministro Dias Toffoli. Mas lembrou que o Plenário do Senado pode rever o segredo de justiça a pedido da CAE.
