Quem não teve um pneu furado ou “escamgalhou” o carro por conta de um buraco na rua? As estradas brasileiras, sejam rodovias, ou avenidas, são uma “peneira”, como se fala popularmente. Mas no Distrito Federal a negligência com a manutenção vai custar R$ 2.681,58 ao Departamento de Estrada e Rodagem (DER), responsável pela conservação da DF-025, a Estrada Parque Dom Bosco.
O valor foi quanto o motorista Rogério Magalhães Nunes pagou pelos consertos (conforme notas fiscais) do seu automóvel, após cair num buraco na rodovia distrital. A indenização foi estabelecida pela juíza Ana Maria Ferreira da Silva, do primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF. Ele pediu também danos morais, mas a magistrada negou por considerar que o acidente não provocou lesão “em sua esfera personalíssima”.
Para a juíza “o Estado tem o dever de indenizar o dano causado ao particular decorrente da falha no serviço, cabendo ao prejudicado comprovar a culpa, a qual ocorre, quando o serviço não funciona, funciona mal ou funciona a destempo”.
