Entre 2020 e 2022, o projeto passou por quatro editais e nove alterações. Agora foi observado aumento de 184% no valor da licitação

Por Misto Brasília – DF

A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal deverá apresentar explicações sobre possíveis irregularidades no projeto do Museu Nacional da Bíblia, como aumento no valor da obra e suposta violação à isonomia da licitação.

O Tribunal de Contas do DF analisou a representação de dois deputados distritais da Câmara Legislativa do Distrito Federal  que apontou aumento de custos na licitação.

Entre 2020 e 2022, o projeto passou por quatro editais e nove alterações. Associações de arquitetura questionaram pontos do edital, mas, segundo a representação, não obtiveram resposta.

O orçamento previsto para 2025 foi de R$ 74 milhões, valor 184% maior em relação ao de 2021 (R$ 26 milhões).

O documento também cita supostas mudanças nas regras do certame, em desacordo com a Lei de Licitações (Lei nº 14.133/21).

Segundo a representação, a avaliação técnica da equipe da licitação foi substituída por decisão pessoal dos gestores administrativos, deixando de contratar o projeto vencedor, regularmente homologado, para dar preferência a outro concorrente.

O escolhido foi o segundo colocado do certame e foi autorizada a redução do valor do projeto, enquanto a proposta vencedora não recebeu a mesma oportunidade.

Outra suposta alteração apontada foi a inclusão de um anfiteatro que não estava previsto no edital.

Os representantes alegam que a situação configura eventual contratação direcionada, que contraria a igualdade de condições a todos os concorrentes, de acordo com o art. 37, inciso XXI da Constituição Federal.