Os senadores também aprovaram o projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs
Por Misto Brasil – DF
Senado aprovou o projeto de lei da Presidência da República que cria a Universidade Federal Indígena (PL 6.132/2025).
A instituição fica vinculada ao Ministério da Educação e com sede em Brasília, a instituição terá campi em várias regiões do Brasil para atender as necessidades dos povos indígenas.
Seus objetivos incluem oferecer ensino superior, promover pesquisa e extensão universitária, valorizar saberes tradicionais e incentivar a sustentabilidade socioambiental dos territórios indígenas. A proposta segue para a sanção presidencial.
Os senadores também aprovaram na terça-feira (05) projeto que prevê medidas de estímulo à atividade profissional de mulheres artesãs. Entre essas medidas estão assistência técnica e incentivos à venda de produtos. O PL 6.249/2019 segue para a sanção.
O projeto, do deputado licenciado José Guimarães (PT-CE) e da ex-deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), foi relatado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE).
O texto foi aprovado em regime de urgência, apenas com emendas de redação. Por isso, não precisa voltar à Câmara para nova análise.
De acordo com o projeto, os governos federal, estaduais e municipais poderão regulamentar e promover ações para fortalecer o trabalho das artesãs.
Medidas previstas
Assistência técnica para qualificação das artesãs
Incentivos à comercialização dos produtos
Campanhas de valorização do artesanato feminino
Apoio à participação em feiras, exposições e outros espaços de divulgação
