O trabalho de Mariana Moutella examina mecanismos de participação, como audiências públicas e atuação de amicus curiae

Por Misto Brasil – DF

A advogada Mariana Rodrigues Moutella lançou esta semana, em Brasília, o livro Ampliação Subjetiva em Processo Estrutural, obra que analisa a atuação do Supremo Tribunal Federal em ações de grande impacto social e institucional.

Publicado pela Editora Thoth, o trabalho examina mecanismos de participação ampliada em processos estruturais, como audiências públicas e atuação de amicus curiae.

Mariana escreve com a experiência de quem trabalhou com os ministros Nancy Andrighi, Marcelo Ribeiro e Eduardo Ribeiro.

Na obra, ela defende que processos estruturais exigem maior abertura institucional e diálogo entre Judiciário, sociedade civil e órgãos públicos.

O livro também traz pesquisa empírica sobre decisões do STF em Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs), discutindo como a Corte tem ampliado a participação de atores interessados em temas de alta complexidade constitucional.