O texto que pode ser votado hoje precisa ser aprovado em dois turnos, com o apoio de pelo menos 308 deputados em cada votação

Por Misto Brasil – DF

A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), o parecer da PEC que reduz a jornada semanal de trabalho e acaba com a escala 6×1.

O texto, relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), recebeu 34 votos favoráveis e 4 contrários.

O parecer segue para o plenário da Câmara. Por se tratar de uma PEC, o texto precisa ser aprovado em dois turnos, com o apoio de pelo menos 308 deputados em cada votação.

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O texto ainda precisa ser aprovado pelo plenário da Câmara, que pode votar a proposta ainda nesta quarta-feira (27). Por se tratar de uma PEC, a proposta precisa passar por dois turnos de votação e obter apoio de pelo menos três quintos dos deputados.

Os parlamentares também discutiram um destaque apresentado pelo PL, que foi negado. A proposta buscava tornar imediato o fim da escala 6×1, sem a espera de 60 dias após a promulgação da PEC.

Apresentado na segunda-feira (25), o parecer reduz a jornada de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial. A proposta também prevê dois dias de repouso semanal remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, o que encerra o modelo em que o trabalhador atua seis dias e folga um.

A redução da carga horária será feita em etapas. Pela proposta, a jornada cairá de 44 para 42 horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC.

Depois, haverá novo corte de duas horas em até 12 meses, chegando às 40 horas semanais. O prazo total de transição é de até 14 meses.

A discussão sobre a escala 6×1 ganhou força por afetar principalmente setores com funcionamento contínuo, como comércio, serviços, alimentação, segurança e saúde.