O novo marco legal busca destravar investimentos em infraestrutura digital no país e contou com forte articulação política.
Por Misto Brasil – DF
O presidente Lula da Silva sancionou nesta terça-feira o Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center (Redata).
O novo marco legal busca destravar investimentos em infraestrutura digital no país e contou com forte articulação da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo (FPBC).
Leia – Senado aprova incentivo a instalação de data centers
A expectativa é que a regulamentação do texto seja publicada no Diário Oficial já nesta quarta-feira (16).
Com a sanção, entidades e parlamentares voltam suas atenções para a implementação das normas, com foco em equilibrar o estímulo à indústria nacional e garantir a viabilidade técnica dos projetos globais.
Regulamentação energética: defende-se neutralidade tecnológica e diferentes fontes renováveis para garantir fornecimento contínuo de energia.
Modelos de suprimento: prevê mercado livre, autoprodução e conexão ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
Equipamentos: debate central sobre o conceito de produção nacional equivalente para manter a competitividade internacional.
Inclusão digital: a Brasscom destaca o Redata como política estruturante para a transformação social e redução de desigualdades.
A FPBC e entidades do setor continuarão o diálogo com o Poder Executivo para assegurar previsibilidade jurídica e atração de capital produtivo para o Brasil.
E você, o que acha dessa informação? Deixe sua opinião nos comentários abaixo.
PARTICIPAÇÃO DO LEITOR
Participe desta discussão
Compartilhe sua opinião sobre este assunto. As participações passam por análise editorial antes de qualquer utilização no site.
