Segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente, o conjunto mais amplo de políticas públicas e incentivos mobiliza R$ 298,4 bilhões.

Por Misto Brasil

O governo federal e a campanha à reeleição do presidente Lula da Silva acumulam o anúncio de mais de 20 medidas econômicas e sociais desde o início oficial da propaganda eleitoral, em agosto.

A iniciativa mais recente é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do passe livre aos fins de semana, cujo financiamento prevê o uso de recursos de emendas parlamentares.

O conjunto de medidas, apelidado no debate político de “pacote de bondades”, abrange decisões executivas diretas, decretos, medidas provisórias e promessas condicionadas a um eventual segundo mandato:

• Tributação e consumo: Isenção da alíquota de 20% para compras internacionais de até US$ 50 (“taxa das blusinhas”) e desoneração temporária de tributos federais sobre combustíveis.

• Benefícios e crédito: Reajuste de 15,04% no Bolsa Família, lançamento do Desenrola Brasil 3.0, expansão do consignado do INSS e acréscimo de R$ 500 milhões em subsídios do Minha Casa, Minha Vida.

• Microempresas e trabalho: Apresentação do Prospera MEI, prevendo perdão de dívidas tributárias e elevação do teto de faturamento, além do apoio à promulgação da Emenda Constitucional que extingue a escala 6×1.

• Propostas e ampliações: Previsão de universalização do Pé-de-Meia no ensino médio, criação do Pé-de-Meia para universitários e oferta de medicamentos emagrecedores pelo SUS.

Segundo levantamento da Instituição Fiscal Independente (IFI), o conjunto mais amplo de políticas públicas e incentivos mobiliza R$ 298,4 bilhões em 2026.

Desse montante, R$ 185,7 bilhões referem-se a operações de crédito e R$ 93,8 bilhões a despesas primárias e renúncias fiscais. Parte dos compromissos, como a tarifa zero nos fins de semana e os novos limites do MEI, gerará impacto financeiro a partir de 2027.