Meta enfrenta processos na Austrália e nos Estados Unidos

Facebook sede Califórnia Misto Brasília
Sede da rede social Facebook na Califórnia/Arquivo
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Na Austrália, um tribunal busca indenização para usuários do Facebook e do Instagram que tenham sido expostos a conteúdos prejudiciais.

Por Misto Brasil – DF

A Meta e suas redes sociais, Facebook e Instagram, enfrentam uma ação coletiva na Austrália sob a acusação de que determinados recursos de design capazes de gerar dependência estão causando danos a crianças e adolescentes.

A ação judicial, apresentada em nome de oito autores ao Tribunal Federal, a segunda mais alta instância do país, busca indenização para usuários do Facebook e do Instagram que tenham sido expostos a conteúdos prejudiciais ou desenvolvido dependência das plataformas, informaram, em comunicado, o escritório de advocacia MinterEllison e a organização Litigation Lending.

Na segunda-feira, o tribunal emitiu uma ordem de confidencialidade que impede a divulgação de detalhes do processo e da identidade dos autores, segundo documentos judiciais. “Estamos cientes desta ação e nos defenderemos vigorosamente”, afirmou um porta-voz da Meta em nota.

A Meta também foi condenada a pagar 25 bilhões de dólares (cerca de R$ 125 bilhões) ao estado americano do Novo México após um júri concluir que a rede social enganou usuários sobre privacidade e moderação de conteúdo.

“Facebook prometeu aos usuários que eles controlavam seus dados. Isso era falso”, escreveu o juiz Francis Mathew na decisão divulgada após o veredicto de quarta-feira.

O caso tem origem no escândalo da Cambridge Analytica, revelado em 2018 e relacionado à coleta indevida de dados de cerca de 87 milhões de perfis do Facebook por meio de um aplicativo de testes de personalidade. As informações foram repassadas à consultoria política britânica e usadas para segmentação de anúncios, incluindo peças ligadas à primeira campanha presidencial de Donald Trump.

Em agosto, a maioria dos estados americanos aceitou um acordo global com a Meta, que prevê o pagamento de 18 bilhões de dólares (cerca de R$ 90 bilhões) para encerrar diferentes disputas judiciais. O acordo também livrou a empresa de futuras responsabilizações ligadas ao caso Cambridge Analytica, informou a Agência DW.

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