A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (MIF) foi celebrada por Amy Duchelle, da FAO, por integrar governos, setor privado e comunidades.

Por Misto Brasil

Especialistas, gestores públicos e representantes de organismos internacionais defenderam na COP31, realizada em Antália, na Turquia, que o combate às queimadas e aos incêndios florestais deixe de ocupar um espaço secundário nas conferências climáticas.

Durante o painel “Rio Synergy em Prática: Manejo Integrado do Fogo, Conservação e Restauração de Ecossistemas”, promovido pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) no Pavilhão do Brasil, os debatedores apontaram a experiência legislativa brasileira como modelo global para governar o fogo e proteger soluções baseadas na natureza.

Os alertas científicos, o impacto global das queimadas e a aplicação da legislação brasileira reúnem os seguintes pontos estratégicos:

• Urgência Climática: Para Ane Alencar, diretora de Ciência do IPAM, os incêndios comprometem iniciativas de restauração, bioeconomia e pagamentos por serviços ambientais: “A gente tem que tratar esse tema como um tema relevante nesta convenção e aprofundar essa questão para avançarmos para um mundo em que o fogo é, de fato, governado”.

• Dimensão Global: Dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicam que cerca de 130 milhões de hectares são atingidos pelo fogo anualmente no planeta — volume 12 vezes superior à área desmatada.

• Modelo Brasileiro: A Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo (MIF), sancionada em 2024 após severos episódios de seca e queimadas, foi celebrada por Amy Duchelle, da FAO, por integrar governos, setor privado e comunidades tradicionais em torno da prevenção.

• Integração Operacional: Segundo André Lima, secretário extraordinário do Ministério do Meio Ambiente, a legislação criou um sistema de medidas preventivas obrigatórias, reforçado pela atuação do Ibama — que, conforme o presidente Jair Schmitt, combate o fogo em mais de 3 milhões de hectares com apoio de órgãos estaduais e municipais.

• Adaptação Regional: No Mato Grosso do Sul, o secretário de Meio Ambiente Arthur Falcette destacou que a articulação entre o poder público, o agronegócio e a sociedade civil permitiu adaptar o manejo à realidade específica do Pantanal.

Apesar de o tema ter registrado uma média histórica de apenas dois eventos oficiais por conferência desde 1997, o Brasil busca utilizar sua estrutura legal e os avanços de governança para liderar compromissos internacionais de prevenção e mitigação dos danos causados pelos incêndios florestais.

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