O presidente eleito, Jair Bolsonaro, definiu o nome de Jorge Antônio de Oliveira Francisco para assumir a Subchefia de Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Em nota, a assessoria de Bolsonaro informou que Oliveira é especialista em Direito Público, Gestão de Segurança Pública e em Assessoria e Consultoria Parlamentar.
Oliveira se formou em 1992 no Colégio Militar de Brasília e serviu por mais de 20 anos na Academia de Oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal. Conhecido como SAJ, o departamento é um dos mais importantes do Palácio do Planalto pela prerrogativa de assessorar o presidente da República na elaboração, redação e tramitação de atos normativos, como medidas provisórias, projetos de lei e decretos.
O advogado atuou no Congresso Nacional desde 2003 como assessor parlamentar da PMDF, assessor jurídico no gabinete de Bolsonaro e também com chefe de Gabinete e assessor jurídico do deputado Eduardo Bolsonaro, filho do presidente eleito.
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