OCDE costura acordo global para tributar empresas digitais

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Quase 130 países e territórios concordaram com um roteiro para reformar as regras tributárias internacionais, que foram superadas pelo desenvolvimento do comércio digital. O roteiro acordado estabelece duas opções com a primeira focada em como dividir os direitos de tributação sobre uma empresa onde o produto ou serviço é vendido mesmo que ela não tenha presença física no país.

Empresas como Google, Facebook e Amazon contornam regras existentes e criaram tensões ao conseguirem pagar menos impostos ao registrarem lucros em países com menor carga tributária, não importando onde o consumidor final esteja.

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) informou que colocará o esboço do programa de trabalho para auxiliar os ministros do Grupo das 20 potências econômicas na próxima semana, a fim de obter apoio para as negociações altamente técnicas e sensíveis. O objetivo agora é reduzir as opções na mesa para ter o esboço de um acordo global até o final do ano ou janeiro de 2020.

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