Texto de Karine Melo

Depois de fracassar, na manhã desta quarta-feira (5), a tentativa para um acordo sobre o parecer do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) ao projeto de crédito suplementar no valor de R$ 248,9 bilhões (PLN 4/19), o presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Marcelo Castro (MDB-PI), suspendeu até a próxima terça-feira (11) a discussão do assunto no colegiado.

Segundo a equipe econômica, a autorização do Congresso para esse crédito extra é fundamental para garantir o pagamento de subsídios e benefícios assistenciais sem descumprir a chamada regra de ouro, que impede a emissão de dívida para pagar despesas correntes, como salários.

O governo tem pressa para ver a proposta aprovada. A expectativa do secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, é de que o Congresso vote a matéria até o dia 15 de junho, caso contrário, o Plano Safra 2019/2020 será o primeiro a ser atingido, uma vez que, sem crédito garantido, não pode sequer ser anunciado.

Também corre risco mais imediato, o pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Caso o PLN 4 não seja aprovado a tempo, o governo não terá mais autorização no Orçamento para fazer os repasses a partir de julho. 

(Karine Melo trabalha na EBC)