A DF Legal – Agência de Fiscalização (antiga Agefis) informou na semana que passou que o número de ambulantes na Rodoviária do Plano Piloto, da Rodoviária Interestadual e em áreas próximas ao centro de Brasília caiu de 700 para 50. A redução ocorre por uma sistemática operação de combate ao mercado informal que tem por finalidade “reduzir os índices criminais e as desordens ambientais e sociais a curto, médio e longo prazos”.
Somente na semana passada, 41 ambulantes tiveram seus pertences apreendidos por não respeitarem as ordens de recolhimento do material. A fiscalização ostensiva tem provocado reações, como uma van da DF Legal destruída por ambulantes na última segunda-feira (03).
“Embora alguns ambulantes persistam em não se regularizar perante o poder público, a Operação Área Central manterá a rotina de plantões regulares”, assegura o subsecretário de Fiscalização de Atividades Econômicas, Cristiano Mangueira.
Foi regulamentada a Lei n° 6.190/2018, que reconhece a profissão de vendedor ambulante em todo o território do Distrito Federal. Os ambulantes estão sendo orientados a se cadastrarem na Administração Regional de Brasília ou nas das demais cidades em que desejem atuar, utilizando os requisitos e orientações da lei que rege a categoria. Todos deverão usar crachá e colete de identificação.
