Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para chefiar o Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República Augusto Aras afirmou que “muitos excessos” são cometidos pela instituição e defendeu que órgãos superiores do MP atuem de forma a manter a unidade de atuação para evitar eventuais abusos, segundo relato feito à Reuters de uma conversa recente dele com senadores.
Aras disse que, embora se deva buscar um Ministério Público que não seja tolhido na sua liberdade de expressão e independência, a “melhor solução” para manter a instituição dentro da Constituição e preservar a sua unidade é por meio dos órgãos superiores dela. Segundo Aras, por meio desses órgãos se têm condições de evitar que representantes do MP venham a abusar dos poderes que lhes são conferidos.
De acordo com o relato, o indicado para procurador-geral não detalhou como os órgãos superiores poderiam garantir essa unidade à atuação da categoria. No entanto, o Conselho Superior do MPF —órgão máximo de deliberação da instituição— não tem o poder de impor a procuradores de primeira instância como atuar em um determinado caso e, por isso, qualquer sugestão nesse sentido teria eficácia limitada em razão da independência funcional da carreira, disse à Reuters, sob anonimato, um experiente representante da instituição.
