STF mantém decisão de Moro sobre prisão de dois ex-deputados

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Continuam na cadeia o ex-deputado Luiz Argolo, que foi do Solidariedade, e o ex-deputado André Vargas, que era do PT, por decisão do Supremo Tribunal Federal tomadas nesta tarde. Foi negado habeas corpus da defesa.

Argolo está preso desde abril de 2015, quando foi investigado e condenado em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro em decorrência de fatos investigados na operação Lava-Jato.

O STF também manteve preventivamente preso André Vargas, condenado pela Justiça Federal no Paraná a 14 anos e 4 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, em decorrência da operação Lava-Jato, pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para os ministros, subsistem as razões que fundamentaram a prisão cautelar.

Para o ministro Teori Zavascki, de acordo com a assessoria do STF,  apesar do longo tempo de prisão do ex-deputado, “persiste a necessidade de se resguardar a ordem pública e, ao contrário do que verificado em relação a outros investigados, não se revela suficiente para o paciente a substituição de prisão preventiva por outra ou mais medidas cautelares presentes no artigo 319 do Código de Processo Penal”. A decisão da Segunda Turma foi unânime.

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