Três vice-governadores representam hoje (11) os seus estados em um novo encontro do fórum dos governadores que acontece no edifício-sede do Banco do Brasil a partir das 9 horas. O desafio do presidente Jair Bolsonaro aos estados de zerar a incidência do ICMS não está na pauta oficial, mas deve concentrar as discussões.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, poderá participar do encontro. A expectativa surgiu ontem, porque o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), disse ter feito um convite para o ministro. Hoje cedo, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, confirmou que Guedes tem conversado com os estados nos temas econômicos.
Na pauta oficial estão a renovação do Fundeb (veja reportagem em áudio), o Fundo de Participação dos Estados (FPE), o Plano Mais Brasil e a securitização das dívidas, assim como a distribuição dos royalties de petróleo.
Na semana passada, lembra o site Congresso em Foco, durante discurso na solenidade comemorativa dos 400 dias do governo, Bolsonaro disse que é preciso discutir o preço da gasolina. “O governo (federal) tem sua culpa? Tem, mas os governadores têm também sua culpa”, afirmou. Ele disse ainda que estudava transferir a tributação do produto para as refinarias, retirando-a da bomba.
Ibaneis disse que o imposto sobre o combustível “realmente é elevado”, mas lembrou que o governo federal ampliou as contribuições sem que os estados tivessem participação. O governador do DF acha que é possível reduzir a carga tributária, mas que isso será possível através da conversa. “Eu acredito que isso será possível com a aprovação da reforma tributária”.
Ontem os secretários da Fazenda estiveram reunidos em Brasília. Eles discutiram temas ligados à reforma tributária. Ibaneis disse que alguns pontos preocupam. Entre elas a redução do ICMS para acabar com a guerra fiscal. “Isso deve ter uma queda muito grande de arrecadação, porque se você só paga pelo IVA, como está sendo previsto, isso é preocupante”.