O Senado Federal testa na próxima quarta-feira (24) um aplicativo que vai permitir a votação remota de projetos pelos 81 senadores. O sistema desenvolvido pelo Prodasen será apresentado nesta sexta-feira. A primeira votação pelo APP acontecerá numa sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), segundo informaram esta tarde o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSDB), e o primeiro secretário da Mesa, senador Sérgio Petecão (PSD-AC).
Na Câmara, a votação virtual no plenário está prevista para a próxima semana, de acordo com o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ). Neste caso, permanecem em Brasília a Mesa Diretora e os líderes de cada partido, ou o primeiro vice-líder. O aplicativo está sendo desenvolvido pela Diretoria de Inovação e Tecnologia da Informação da Câmara.
O sistema operacional do Senado apresenta basicamente três operações. O presidente da sessão ficará numa sala especial do Prodasen, haverá um suporte digital para os senadores e um atendimento telefônico, que poderá ser adotado caso a conexão pela internet não seja adequada ou houver alguma dificuldade pelo senador.
A adoção do aplicativo foi autorizada por um Ato da Mesa Diretora com base no artigo primeiro do Regimento Interno, que prevê sessões do Senado fora do Distrito Federal. O senador poderá votar por celular através de uma senha. O senador Anastasia garantiu que o sistema é seguro e que a transparência na votação é igual ao do painel eletrônico. A ferramenta, tanto no Senado e na Câmara, será usado em caso de guerra, colapso do sistema de transporte ou em pandemias, como é o caso atual provocado pelo Covid-19.
O protótipo foi desenvolvido a partir da greve dos caminhoneiros. A votação terá um único projeto em análise, podendo a sessão se estender por até seis horas. As questões de ordem ou emendas deverão ser apresentados antes da sessão virtual começar. O APP poderá ser adotado nas votações do Congresso Nacional, mas esta situação ainda não foi definida entre os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara.
