Ministra nega mais pedidos contra jabuticaba do Senado

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Devagarinho os ministros do Supremo Tribunal Federal lavam as mãos da jabuticaba jurídica, inventada pelo Senado com o fatiamento do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef.

De mais de uma dezena de ações contra a decisão da maioria dos senadores, a ministra Rosa Weber negou mais dois pedidos. Até agora ela indeferiu seis pedidos.

Com isso, continua valendo a decisão do Senado que cassou o mandato da ex-presidente em agosto, mas a manteve habilitada para exercer funções públicas.

De acordo com o site do Estadão, num dos casos, Rosa Weber negou liminar requerida pelo senador Magno Malta (PR-ES) para que Dilma fosse impedida de assumir quaisquer funções públicas até o julgamento do mérito da ação – não há data prevista para a apreciação definitiva.

Em outro caso, a ministra indeferiu mandado de segurança, com os mesmos propósitos, apresentado por integrantes do Conselho do Movimento Avança Brasil Maçons BR.

 

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