A reforma tributária entra definitivamente na agenda de discussões do Congresso Nacional. O debate se torna mais quente a partir da proposta encaminhada ontem (21) pelo governo federal. A proposta do governo cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%, em substituição ao Programa de Integração Social (PIS) e à Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, corresponde à primeira etapa da reforma tributária pretendida pelo governo federal. Para ajudar o internauta a compreender melhor as propostas que estão em pauta, o Misto Brasília realiza nesta quinta-feira (23, a partir das 18 horas, uma “live” com os parlamentares do Distrito Federal que integram a Comissão Mista da Reforma Tributária.
A transmissão ao vivo será mediada pelo jornalista Gilmar Corrêa, editor do site, com a participação do jornalista Vivaldo de Souza, especialista na cobertura econômica. Ele é um dos articulistas do Misto Brasília. A “live” será feita simultaneamente nos endereços do site pelo Facebook e Youtube e também pela homepage.
Atualmente, o Congresso Nacional já discute duas propostas de reformulação do sistema tributário brasileiro. Uma prevê a substituição de cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por um único, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e está sendo analisada por uma comissão especial da Câmara (PEC 45/19). A outra, que unifica nove tributos e tramita no Senado, está sendo debatida por uma comissão mista de deputados e senadores (PEC 110/19).
Ontem, o relator da comissão mista, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), disse que o objetivo é votar um texto único até o final do ano. Ele descarta a criação de novos impostos ou aumento da carga tributária. Veja abaixo o vídeo com o resumo desta entrevista.