Corrida para as duas vagas de ministro no Supremo Tribunal

STF espelhado Misto Brasil
Sede do Poder Judiciário brasileiro na Praça dos Três Poderes/Arquivo
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Ninguém olha currículo para escolher ministro de Supremo Tribunal Federal, mas, sim, suas conexões políticas. Esta máxima que circula entre experientes senadores em Brasília tem sido levada em conta mais pelo meio jurídico do que pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) (sem partido).

Ele é o responsável por indicar o substituto de Celso de Mello, em novembro deste ano, e o de Marco Aurélio Mello, em julho de 2021. Ambos deixarão a Corte por atingirem os 75 anos de idade, data-limite para atuar no Judiciário, escreve Afonso Benites, do El País.

A escolha do substituto de Celso de Mello, o decano da Corte, terá um peso especial. Ele é o relator do processo que investiga se Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal, conforme denunciou o ex-ministro da Justiça Sergio Moro.

Caso essa apuração não seja concluída nos próximos quatro meses, caberá ao sucessor de Celso relatar esse caso. Assim, enquanto o presidente lança balões de ensaio para agradar a sua base – como o de que indicará um conservador e “terrivelmente evangélico” –, nos bastidores, advogados, ministros do Superior Tribunal de Justiça, procuradores e membros do primeiro escalão do governo Bolsonaro iniciam uma disputa para agradar ao mandatário e, em médio prazo, conseguir o aval dele para o principal cargo judicial do país.

Nesta conta, está a possibilidade de aprovação pelos senadores. Algo que o presidente ainda não colocou em seus cálculos, conforme aliados afirmaram ao El País. Em toda a história brasileira, os parlamentares rejeitaram apenas cinco nomes, todos em 1894, no governo de Floriano Peixoto.

Entre os prováveis indicados para o STF estão o presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio Noronha, que concedeu benefício de prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, um potencial homem-bomba da família Bolsonaro. Também está cotado o ministro da Justiça, André Mendonça, que é suspeito de usar a estrutura pública para monitorar potenciais opositores do Governo. Entre outros nomes dessa lista estão o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, que é aliado de longa data do presidente e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que tem recebido críticas por agir politicamente na condução do Ministério Público Federal.

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