Foi concluída nesta noite o acordo entre o Sindicato dos Professores, Sindicato das Escolas Particulares e o Ministério Público do Trabalho para o retorno das aulas presenciais na rede privada de ensino. A audiência virtual começou na última sexta-feira, quando foi suspensa após seis horas de debates, e concluída nesta segunda-feira (24), com mais sete horas de discussões, sendo concluída às 23 horas.

O acordo tem validade até o fim da vigência do decreto 40.939, do Governo do Distrito Federal. O instrumento define as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública.

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A reunião foi presidida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Pedro Luís Vicentin Foltran, e teve a participação do juiz da 6ª Vara do Trabalho, Antônio Humberto, onde corre uma ação civil pública. É nesta Vara que será definido o sistema de testagem, que será definido por uma perícia técnica. Houve uma discussão sobre o melhor modelo de testagem – se pelo PCR ou sorológico -, pelas escolas. Os alunos, funcionários e professores que apresentarem sintomas da Covid-19 serão afastados de suas atividades.

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A reunião de hoje apresentou momentos de tensão, quando por duas vezes o Sindicato dos Estabelecimento Particulares ameaçou se retirar da audiência. A ameaça foi feita pelo presidente do Sinepe, Álvaro Moreira Domingues júnior. Houve dois intervalos e os participantes demonstraram cansaço.

O acordo – Após as 22h20, o desembargador Vicentin Foltran começou a redigir a ata da reunião com a participação dos representantes das instituições. Assim, ficou definido que as aulas do Educação Infantil e do Ensino Fundamental 1 será no dia 21 de setembro, com apresentação dos professores nas escolas para treinamento nos dias 17 e 18 de setembro. O Ensino Fundamental 2 se dará no dia 19 de outubro e o do Ensino Médio e Profissionalizante no dia 26 de outubro, com apresentação dos professores nas escolas para treinamento nos dias 14 a 16 de outubro e 22 e 23 de outubro.

A presença dos alunos fica restrito a 50% na sala de aula, respeitado também o acordo da convenção coletiva entre os patrões e o s trabalhadores. Os colégios manterão um sistema híbrido, também pela internet. Os gestores imaginam que somente 30% dos 172 mil anos da rede privada retornem às aulas presenciais, que foram suspensas em março.

O uso de jaleco e avental, que foi um ponto bastante discutido, será obrigatório em situações especiais. O acordo substitui uma liminar que impedia o retorno às aulas na rede particular, emitida pelo desembargador Vicentin Foltran.