Texto de Noemí Araújo
Em todo ano eleitoral, algumas discussões são sempre as mesmas, mas a novidade desse ano são os “memes” que surgem instantaneamente a partir das falas e ideias que são apresentadas, principalmente por líderes políticos. Depois que os Estados Unidos passaram quase uma semana para conseguir contabilizar os votos durante suas eleições, críticas ao modelo analógico não foram poupadas; um dos poucos, senão inéditos, momentos em que nós, brasileiros, pudemos nos gabar quanto ao avanço tecnológico comparado aos norte-americanos, que ainda fazem uso do voto impresso.
Ao todo, pelo menos 46 países utilizam a urna eletrônica para algum tipo de eleição; e, além do Brasil, outros 15 a utilizam para gravação direta, sem registro impresso dos votos eletrônicos.[1] Mas o Brasil é referência mundial, pois se destaca tendo em vista a automatização do sistema que capta, armazena e apura os votos por meio da urna por quase 30 anos. O sistema foi implantado em 1996 e, desde então, até empréstimos para outros países já fizemos, a fim de transferir conhecimento.
No entanto, é até interessante ver a incansável tentativa anual em questionar a confiabilidade das urnas, sendo um dos principais temas de desinformação e fake news compartilhadas nas redes e mídias sociais. Mesmo que, desde 2009, as urnas eletrônicas estejam sujeitas a testes de segurança tendo em vista as milhares de tentativas em quebrar o sistema de segurança da urna, registradas por segundo. Mas “até o momento, nenhuma das tentativas conseguiu adulterar o sistema, assim como não houve nenhuma fraude”. A urna é composta por 15 sistemas e 15 milhões de linhas de programação, e, caso algum desses pontos seja modificado, o equipamento para de funcionar imediatamente”.[2]
Em 2015, houve uma tentativa de previsão de emissão de comprovante de votação, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o trecho inconstitucional por colocar em risco o sigilo do voto. E, tal decisão foi novamente reforçada, de forma unânime, em setembro deste ano (2020), devido a uma nova tentativa de emenda ao artigo 59 da Lei das Eleições (nº 9.504/1997).
Mesmo assim, o presidente eleito pelas urnas eletrônicas, Jair Bolsonaro, afirmou recentemente que há um estudo sobre o voto impresso “bastante avançado” para tentar retomar o modelo nas eleições de 2022. Inclusive, ele cita a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Deputada Federal Bia Kicis (PSL-DF), bolsonarista e ex-vice-líder do governo, que propõe que “na votação e apuração de eleições, plebiscitos e referendos, seja obrigatória a expedição de cédulas físicas, conferíveis pelo eleitor (…)”. Em março desse ano, durante viagem aos EUA, Bolsonaro afirmou ter provas de fraudes cometidas em 2018 (voto em urnas), mas que até hoje não foram apresentadas à Justiça Eleitoral.
Em entrevista à uma emissora de TV nesta terça (10), o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou que ao longo das últimas quase três décadas não houve nenhuma prova, indícios ou vestígios de que o resultado das urnas eletrônicas já tenha sido fraudulento. O fato de os números finais de votos não condizerem com exatidão o que pesquisas de intenção eleitoral projetam nas mídias, não significa que houve crime.
O ministro ainda completou que estão trabalhando para aprimorar o sistema atual e inovar ainda mais. Por isso, lançaram o projeto “Eleições do Futuro”, uma chamada pública para que empresas ou instituições de direito privado apresentem novos modelos para eleições cada vez mais digitais, a fim de otimizar o processo de votação e reduzir os custos, aumentando a segurança e eficiência, e garantindo o sigilo do voto on-line. “Eleições sem fraudes foram uma conquista da democracia no Brasil e o TSE garantirá que continue a ser assim”, em nota divulga pelo Tribunal que rechaçou as acusações do Presidente.
[1] Instituto Internacional para a Democracia e a Assistência Eleitoral (Idea Internacional)
