Texto de Vivaldo de Sousa
Como a realização do segundo turno das eleições municipais no domingo (29), temas econômicos devem ganhar força na agenda legislativa no último mês do ano, que começa na próxima semana. Embora a reforma tributária possa retornar a pauta, ainda não há consenso para aprovar mudanças para simplificar o pagamento de impostos. As discussões devem se concentrar em medidas relacionadas à covid-19.
O governo federal e o Congresso Nacional querem aproveitar as três primeiras semanas de dezembro para negociar uma solução que permita manter o auxílio emergencial pelo menos no primeiro semestre de 2021 sem furar o chamado teto de gastos, que proíbe que as despesas cresçam acima da inflação. Há diversas medidas em estudo, mas o principal problema é a falta de um acordo político sobre o que fazer.
Uma da ideias é reduzir subsídios e incentivos fiscais, preservando apenas o Simples e benefícios tributários regionais, além de acabar com todos os fundos públicos criados por leis ordinárias. Também estão sendo analisadas medidas para conter o crescimento das despesas com pessoal e dos gastos com o pagamento de aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Oficialmente, o ministro da Economia, Paulo Guedes, não trabalha com a perspectiva de prorrogação do auxílio emergencial, embora admita essa possibilidade no caso de uma segunda onda da pandemia no país. Mas Bolsonaro vem negociando com as lideranças do governo a adoção de um conjunto de medidas fiscais, mas como são consideradas impopulares, a ideia é que sejam anunciadas somente em dezembro.
Apesar de ter sido negada por Bolsonaro em setembro, a proposta de congelar as aposentadorias de quem ganha mais de um salário mínimo continua na pauta que vem sendo discutida com deputados e senadores da base de apoio ao governo. Outras medidas preveem a suspensão de reajustes salarias para servidores públicos e o adiamento de concursos públicos para 2022.
Mas para avançar na aprovação desse tipo de medida será necessário muita negociação política. E aqui há outro complicador: a definição de quem vai suceder Rodrigo Maia (DEM-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados. Bolsonaro trabalha claramente para ter um aliado no comando da Casa nos dois últimos anos de mandato, o que poderá facilitar sua tentativa de buscar a reeleição. Mas, fortalecido pelo bom desempenho do DEM nas eleições municipais, Maia terá mais condições para fazer um sucessor.
