O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente no Senado Federal entregar a Medida Provisória que trata da privatização da Eletrobras, em ato simbólico no início da noite desta terça-feira (23). Ele atravessou a pé a avenida que separa o Palácio do Planalto, como fez outras vezes, e foi até o Congresso Nacional onde se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Veja a íntegra da Medida Provisória
Em meio às sinalizações mais positivas sobre uma privatização da Eletrobras, as ações da estatal de energia fecharam em forte disparada na sessão desta terça-feira (23), com ganhos de cerca de 13% para os papéis ON e de mais de 10% para os PNA, segundo informou o Infomoney. No início da tarde, as ações começaram a disparar, com ganhos superiores a 10%, em meio às notícias da Reuters de que o governo do presidente Jair Bolsonaro estava trabalhando para publicar ainda hoje uma MP associada a seus planos de privatização da elétrica federal.
“Estou tendo a grata satisfação de retornar a essa Casa, já trazendo uma medida provisória que visa a capitalização do sistema da Eletrobrás. Então, a Câmara e o Senado vão dar a urgência devida da matéria, até por ser um MP, e a nossa agenda de privatização – essa MP não trata disso, hoje em dia – mas a nossa agenda de privatização continua a todo vapor. Nós queremos, sim, enxugar o Estado, diminuir o tamanho do mesmo, para que nossa Economia possa dar satisfação, a resposta que a sociedade precisa”, disse.
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo maia (DEM-RJ), criticou o texto e disse que MP da Eletrobras é pura enrolação. A privatização da Eletrobras vem sendo discutida desde 2017, com início no governo de Michel Temer, e vem enfrentando resistência entre os parlamentares.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiantou nesta terça-feira que a MP da privatização da Eletrobras virá com golden share – ação de classe especial que garante à União poder de veto em questões estratégicas -, além de uma democratização de gestão e injeção de capital.
No entanto, ao comentar sobre possíveis privatizações que estão na agenda da Câmara, o parlamentar reforçou que o foco da Casa nos próximos dois meses será a votação,
Tanto a privatização da Eletrobras como a dos Correios são medidas que estão “maduras” para discussão e votação. “Eu não acredito que será do dia pra noite” disse, sobre a votação dos projetos. “Terá um prazo de acomodação, como todos os auxílios dos órgãos de fomento, como BNDES e outros, para fazer um desenho mais correto de como será feito a médio e longo prazo, mas tem que ser feito, esse assunto tá mais do que maduro para discussão e votação. Correios da mesma forma”, declarou., de acordo com as agências Estado e Reuters.