O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (09) a tipificação do crime de perseguição física ou online, prática também conhecida como “stalking”. O assédio virtual é definido como a perseguição que interfere na liberdade e na privacidade da vítima. Esse tipo de perseguição conhecida também como cyber bullying também é crime na França, Itália, Alemanha, Índia, Holanda, Canadá, Portugal e Reino Unido
O PL 1369/2019 é de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF). A parlamentar destacou a importância de atualizar o Código Penal (CP) para tipificar este crime que cresceu conforme o avanço da internet e das redes sociais. Levantamento do Stalking Resource Center, aponta que 54% das vítimas de feminicídio reportaram à polícia estarem sendo ‘stalkeadas’ antes https://mistobrasil.com/2021/02/23/reguffe-assume-comissao-de-fiscalizacao-e-leila-a-vice-da-educacao/de serem assassinadas por seus perseguidores.
“Este ato covarde era enquadrado no máximo como constrangimento ilegal e a atualização do CP (Código Penal) era urgente. Agora podemos punir os agressores de forma mais severa e auxiliar na proteção às mulheres, que são as principais vítimas”, disse a senadora, de acordo com informações de sua assessoria. Saiba mais sobre o cyber bullying.
