O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), oficializou nesta terça-feira (13) a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, destinada a apurar as ações e eventuais omissões do Palácio do Planalto durante o enfrentamento da Covid-19. Ainda não foram definidos os nomes, mas a composição por partido já está acordado.
Líderes partidários devem indicar integrantes para a CPI da Covid. No total, vão compor a comissão 11 senadores titulares e 7 suplentes, com prazo de 90 dias de trabalho para a conclusão das investigações.
O requerimento, feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirma que a CPI tem como objetivo “apurar as ações e omissões do governo federal no enfrentamento da pandemia da COVID-19 no Brasil e, em especial, no agravamento da crise sanitária no Amazonas com a ausência de oxigênio para os pacientes internados”.
O presidente decidiu por dar prioridade ao requerimento do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por ser o mais antigo a ser apresentado. A presidência também incluiu no objeto da CPI a investigação dos repasses da União a estados e municípios, como previsto em um outro requerimento do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O presidente excluiu, deste segundo requerimento, as competências legislativas e administrativas de outros entes, como a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais.
Composição
Titulares
Bloco MDB, PP e Republicanos – 3 senadores
Bloco PSDB, Podemos e PSL – 3 senadores
PSD – 2 senadores
Bloco DEM, PL e PSC – 1 senador
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB – 1 senador
Bloco PT e Pros – 1 senadores
Suplentes
Bloco MDB, PP e Republicanos – 2 senadores
Bloco PSDB, Podemos e PSL – 1 senador
PSD – 1 senador
Bloco DEM, PL e PSC – 1 senador
Bloco Rede, Cidadania, PDT e PSB – 1 senador
Bloco PT e Pros – 1 senadores
