Apresentado em dezembro do ano passado, o projeto que isenta do IPI as importações de veículos elétricos aguarda indicação de um relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara. A proposta é do deputado Luiz Nishimori (PL-PR). Na justificativa, o parlamentar afirma que em comparação com os carros movidos unicamente por motores a combustão, os automóveis elétricos e híbridos apresentam vantagens.
Os veículos eletrificados incluem automóveis e comerciais leves híbridos (HEV), híbridos plug-in (PHEV) e elétricos a bateria (BEV). Não incluem ônibus, caminhões e veículos levíssimos elétricos. Num artigo publicado no O Estado de São Paulo, em janeiro, o presidente da Associação Brasileira do Veículo Elétrico, Adalberto Felício Maluf Filho, defendeu a urgência de uma política industrial que priorize a inovação e as novas tecnologias.
“É notório que nosso sistema tributário é complexo e que, muitas vezes, os ‘subsídios’ são medidas para reduzir distorções de um sistema ineficiente. No Brasil, ainda incentivamos tecnologias ultrapassadas, baseadas em combustíveis fósseis e em veículos com baixa tecnologia. Mas será que vale a pena?”, pergunta no artigo.
O projeto do deputado sugere reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS) e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na importação e sobre a receita bruta de venda no mercado interno dos referidos produtos.
Luiz Nishimori explica que apesar dos benefícios e embora o número de lançamentos tenham aumentado recentemente, a quantidade de carros elétricos e híbridos vendidos no Brasil não é grande. “A proposta vai colaborar para a geração de empregos e renda no País e para a preservação do meio ambiente”, explica o parlamentar.
No Senado, proposta bem parecida dormita nos escaninhos na Casa desde 2016. O projeto foi apresentado pelo senador Telmário Mota (PDT-RR). De acordo com o projeto, serão beneficiados automóveis elétricos ou híbridos – com um motor de combustão interna e outro motor elétrico. A intenção do senador com o projeto é incentivar a fabricação nacional desse tipo de veículo.
Foto – carro elétrico em teste no Distrito Federal/Arquivo
Carros emplacados – A Associação Brasileira do Veículo Elétrico informou que em 2015 foram emplacados no Brasil 846 veículos híbridos ou elétricos, todos produzidos no Japão ou México. O mercado de veículos eletrificados no Brasil teve o melhor quadrimestre da série histórica – entre janeiro a abril de 2021 -, com 7290 veículos novos emplacados .
A entidade calcula que o mercado nacional deve ultrapassar a marca de 28 mil eletrificados só em 2021. No mundo, há 10 milhões de veículos elétricos em circulação
O presidente da ABVE, Adalberto Maluf, disse que os números mostram que o mercado de eletrificados segue em crescimento no Brasil, porém num ritmo ainda inferior ao dos demais mercados. “Ainda há muito a fazer”.
“Em 2020, os elétricos e híbridos chegaram pela primeira vez a 1% das vendas totais no Brasil e em abril de 2021 atingiram 1,6%, mas seguimos distantes dos principais mercados globais”.
No final de abril, houve um debate em torno dos rumos da eletromobilidade no Brasil no Conselho do Meio Ambiente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp). No debate, que reuniu diversas especialistas, o vice-presidente da ABVE para área de Componentes e executivo da Moura, Juliano Mendes, disse que as novas tecnologias de baterias de níquel/manganês/cobalto, e as chamadas baterias de estado sólido tenderão a ter mais densidade energética com menos peso e serem mais econômicas, equalizando o custo dos veículos elétricos aos dos similares convencionais.
