A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu, na última sexta-feira (04), que a Procuradoria Geral da República (PGR) avalie se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cometeu os crimes de genocídio, charlatanismo, entre outros, durante a pandemia. No despacho, a ministra determinou “a abertura de vista dos autos à Procuradoria Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte”. Após a manifestação da PGR, a ministra vai avaliar a petição.
Segundo matéria do UOL, inicialmente a petição foi apresentada pelo advogado Jefferson de Jesus Rocha, que baseou sua manifestação em passagens da Bíblia. A determinação de Rosa Weber para que a PGR avalie a petição é algo protocolar, a ministra, porém, poderia ter arquivado a ação desde o princípio.
O advogado, depois, liga a ida de Bolsonaro ao Templo de Salomão, da Igreja Universal, à pandemia, alegando que o vírus foi tratado “com puro descaso pelo Poder Executivo Federal” e citando passagem do livro do Apocalipse.
Sem apresentar fatos ou dados concretos sobre a pandemia, Rocha cita quatro possíveis crimes de Bolsonaro para que ele seja alvo de denúncia pelos crimes de: genocídio, previsto na lei 2889/56; charlatanismo, previsto no artigo 283 do Código Penal, sobre “inculcar ou anunciar cura por meio secreto ou infalível”; perigo para a vida ou saúde de outrem, previsto no artigo 132 do Código Penal, que se refere a “expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente”; fraude processual, previsto no artigo 347 do Código Penal, que trata sobre “inovar artificiosamente, na pendência de processo civil ou administrativo, o estado de lugar, de coisa ou de pessoa, com o fim de induzir a erro o juiz ou o perito”, informou a Sputnik Brasil.
