Trata-se do Desferroxamina, droga para combater a deficiência na hemoglobina

A 1ª Turma Cível confirmou a decisão que obriga o Distrito Federal a regularizar o abastecimento do medicamento de alto custo Desferroxamina. O remédio é usado para o tratamento de talassemia major, uma forma grave de anemia. O acórdão é de 7 de junho e mantém decisão anterior obtida pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), conforme informou a assessoria do Ministério Público.

O medicamento pertence ao Grupo 1B, ou seja, cabe à União financiá-lo, mas é responsabilidade da Secretaria de Saúde adquiri-lo e fornecê-lo à população. Desde novembro de 2019, a Prosus tem recebido representações de pacientes sobre a falta de Desferroxamina nas três unidades da Farmácia de Alto Custo.

O promotor de Justiça Marcelo da Silva Barenco explica que a atuação do Ministério Público continua. “A 4ª Prosus ajuizará ação para garantir o cumprimento provisório da sentença”, afirmou.

A talassemia major é uma forma de anemia causada por deficiência na hemoglobina, proteína presente nos glóbulos vermelhos e responsável pelo transporte de oxigênio no sangue.