Tanto o perfil principal como o secundário compartilhavam a ferramenta de monetização do Google
O juiz da 40ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, Fernando José Cúnico, negou provimento a ação ajuizada pelo militante contra o Google — empresa controladora da plataforma. O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pedia que o Google reativasse o seu canal secundário “Allan dos Santos”, que era usado para burlar os termos de conduta da plataforma.
O seu canal principal era o Terça Livre, suspenso em janeiro deste ano por ter, segundo o YouTube, incitado violência ao postar declarações do ex-presidente norte-americano, Donald Trump, após os ataques armados contra o Capitólio. A partir dessa suspensão, ele passou a usar o canal secundário.
Tanto o perfil principal como o secundário compartilhavam a ferramenta de monetização do Google. No processo, Allan dos Santos sustentou que a empresa estaria estendendo a punição imposta ao seu canal principal a conta secundária.
Ao analisar o caso, o magistrado apontou que no mérito o pedido para reativação da conta é improcedente. “Nestes termos, não se discute aqui se houve ou não violação ao direito de liberdade de expressão do autor, mas se houve ou não violação dos termos de serviços mantidos pelo réu, o que no caso restou comprovado”, informou o site do Conjur.
