Casal Santana condenado e obrigado a devolver dinheiro

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O juiz federal Sérgio Moro decretou o confisco de US$ 4,5 milhões (cerca de 14,5 milhões de reais) do publicitário João Santana e de sua mulher Mônica Moura, marqueteiros das campanhas presidenciais de Lula da Silva (2006) e Dilma Rousseff (2010/2014). Moro determinou, ainda, o confisco de US$ 23,8 milhões (74,5 milhões de reais) e de obras de arte apreendidas com o delator Zwi Skornicki. Somados, as retenções em dinheiro somam 89 milhões de reais.

Santana foi condenado a oito anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no esquema instalado na empresa de investimentos Sete Brasil por meio de contratos com o Grupo Keppel Fels. A mulher do publicitário e o delator também foram condenados, além do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Dos US$ 4,5 milhões confiscados do casal Santana será descontado o montante das fianças (US$ 2,7 milhões) que eles recolheram para se livrar da prisão da Lava Jato, em agosto de 2016. O excedente não será liberado pois garante outra ação penal em que o marqueteiro e a mulher são réus.

“Considerando que a vantagem indevida recebida por Mônica Regina Cunha Moura e João Cerqueira de Santana Filho foi depositada em conta no exterior, tornando difícil a recuperação dos valores, aplica-se o disposto no artigo 91, parágrafo 1º, do Código Penal, ficando todo o patrimônio deles sujeito ao confisco até o montante equivalente a US$ 4,5 milhões”, ordenou o juiz da Lava Jato. (Da Veja)

 

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