O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) entregou hoje (10) seu relatório sobre a indicação do ministro licenciado da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal. Zavascki morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, em Paraty, litoral do Rio de Janeiro.
Alexandre Moraes se envolveu em mais uma polêmica, desta vez por um fortuito encontro com dez senadores num barco no Lago Paranoá.
No relatório, de acordo com a Agência Brasil, o senador ressalta que Moraes tem “intensa produção acadêmica nas áreas do direito constitucional, direito administrativo e direito penal, especialmente relacionada a temas como proteção aos direitos fundamentais, funcionamento das instituições democráticas e combate à corrupção”.
“Quanto à experiência profissional do indicado, cabe destacar que atuou em diferentes frentes na advocacia privada, Poder Executivo, Poder Judiciário e Ministério Público, tendo contato com as diversas facetas do fenômeno jurídico na nossa sociedade, tanto em atividades jurídicas em sentido estrito na defesa de causas judiciais quanto na gestão de políticas públicas de acesso à justiça, segurança pública e transportes”.
