O INSS ressarciu R$ 2,74 bilhões a mais de 4 milhões de beneficiários que contestaram os descontos em seus benefícios
Categoria: Judiciário
No entendimento da ministra do TST, o serviço postal tem caráter essencial e não pode ser paralisado totalmente
Alexandre de Moraes Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes
O dia e a hora ainda não foram definidos, mas o procedimento pode ser realizado logo nos primeiros dias
Apesar das bets não precisarem bloquear as contas já existentes, não poderão permitir novos cadastros
Segundo a ação, o HCB enfrenta inadimplência e repasses abaixo do valor previsto em contrato, com descontos que não foram justificados de forma adequada
Presidente da Corte apontou “diretrizes e normas de conduta para os tribunais superiores, a magistratura em todas as instâncias e no Supremo Tribunal Federal”
Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy, ambos do PL do Rio, são são suspeitos de usar locadoras de veículo de fachada para desviar a cota parlamentar
A decisão do STF detalha elementos reunidos pela Polícia Federal que apontam para um esquema estruturado de desvio de recursos da cota parlamentar
Não houve consenso em relação a diversos pontos apresentados pelo relator, ministro Gilmar Mendes, como regras para indenizações a produtores rurais
