O ex-presidente pretendia afastar o ministro do Supremo Tribunal da relatoria do inquérito do suposto golpe planejado no governo passado
Categoria: Judiciário
Em nota divulgada em 2023, a empresa disse rejeitar todas as acusações. Os fatos teriam acontecido entre 1974 e 1986
A ministra Maria Elizabeth Rocha compõe o STM desde 2007, quando foi indicada durante o primeiro mandato do presidente Lula da Silva
Artigo diz que as redes não podem ser responsabilizadas pela manutenção de postagens com conteúdo ilegais, como desinformação e violência
A Corte discute a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet
O pedido foi necessário porque Bolsonaro e Valdemar estão proibidos pelo ministro de manter contato devido às investigações da Operação Tempus Veritatis
Evento será realizado durante dois dias e, além dos servidores, populares também podem participar através de inscrições pela internet
Desembargadores do Tribunal de Justiça do DF mantiveram uma decisão anterior. Os réus negaram o crime na Caixa de Pandora
Flávio Dino estabeleceu diversas regras de transparência e o modo como devem ser feitas as destinações das emendas
Os militares são investigados no inquérito que apura a tentativa de golpe de Estado durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro
