A decisão é do CNJ. E o ministro do Supremo Tribunal, Dias Tóffoli, foi internado hoje por conta de uma inflação nos pulmões
Categoria: Judiciário
Dois dos parlamentares são do Maranhão e um do Sergipe. A acusação é por desvio dos recursos de emendas parlamentares
Em maio de 2022, a Segunda Turma aceitou queixas-crime apresentadas por Baldy contra Kajuru nas redes sociais
De acordo com o levantamento, foram abertos 164 procedimentos extrajudiciais e 34 inquéritos policiais
Em seu voto, o relator enfatizou que o tribunal não tem competência para julgar possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito
A disputa judicial teve início com uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o governo distrital
As ações também foram protocoladas pelo partido Novo para derrubar a suspensão e a aplicação de multa de R$ 50 mil contra usuários da rede social
O alvo é uma organização envolvida no tráfico de drogas. Foi decretado o sequestro judicial de um imóvel, veículos e contas bancárias
Deolane Bezerra vai cumprir prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica. Ela saiu da prisão cinco dias após a prisão
Em nota, a corte informou que a atividade criminosa cibernética aconteceu na sexta-feira, mas só foi divulgada hoje
