Eurípedes é réu no caso, tendo sido denunciado pelo desvio de R$ 36 milhões do Pros. Ele terá que cumprir medidas alternativas
Categoria: Judiciário
No dia 14 de agosto deve acontecer uma reunião entre as partes. A data foi marcada pelo ministro Luiz Fux
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça também determinou a perda de mandato da parlamentar do Rio de Janeiro
Os trabalhos devem começar às 14 horas, no plenário da Segunda Turma da Corte. Representantes estarão presentes
Ministro do STF decidiu que a Controladoria-Geral da União deverá realizar uma auditoria nos repasses no prazo de 90 dias
Por maioria de votos, os ministros decidiram que a emenda é inconstitucional por ter liberado recursos durante o ano eleitoral
Os desembargadores terão vista dos autos e poderão apresentar defesa prévia à eventual abertura de um processo administrativo disciplinar
Na primeira sessão presencial de julgamentos, o plenário tem na pauta a ação contra a PEC Kamikaze dos auxílios sociais
A decisão da desembargadora, dada também por liminar, terá de ser avaliada pelo plenário do Tribunal de Justiça do DF
O juiz Omar Dantas Lima afirmou que Delgatti não apresentou provas durante o depoimento na CPMI de 8 de janeiro
