O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) teria em quatro contas na Suíça cerca de 5 milhões de francos, aproximadamente R$ 18 milhões, mas para o governo brasileiro resgatar esse dinheiro, precisa comprovar a sua origem de ações criminais.
E para Cunha movimentar essa fortuna, precisa provar que sua origem é lícita, ou conforme ele mesmo alegava, provém do lucro de operações de comércio internacional no continente africano.
A repatriação do montante só será possível uma vez que uma decisão de condenação, ou absolvição, seja decidida pela Justiça do Brasil.
De acordo com a BBC, se for constatado que o dinheiro – que faz parte dos cerca de U$ 800 milhões de mais de mil contas congeladas na Suíça por suspeita de ligação com o esquema de corrupção da Petrobras – vem mesmo de propinas ou outros meios ilícitos, este deverá parar nos cofres da União.
O Ministério Público Suíço informou à BBC Brasil que a cassação de Cunha não altera a situação do político perante a Justiça do país no momento, ou seja, não influencia em um eventual desbloqueio do dinheiro – tampouco contribui para uma possível aceleração na definição de seu destino final.
Para Rafael Mafei, professor de direito da USP, “os processos e as investigações contra Cunha questionam a própria origem desses bens, já que se tratam de acusações relativas a potenciais crimes de corrupção, evasão de divisas e lavagem de dinheiro”.
