Será discutido por mais um ou dois meses o projeto que propõe a proibição dos serviços do Uber no Brasil. A urgência da votação foi retirada hoje de pauta da Câmara dos Depoutados depois de um acordo dos líderes das bancadas.
Um grupo de trabalho será criado para que se possa chegar a um consenso sobre esse tema polémico que agrada os taxistas, que hoje fazem um protesto em Brasília.
“A maioria dos líderes entende que, de fato, há uma disparidade entre um sistema e outro, mas não se pode criar uma regra para inviabilizar o Uber. Na verdade tem que se criar uma regra para harmonizar o sistema, porque esses problemas vão acontecer em várias áreas, na rede hoteleira, no taxi, pois a modernidade vem, as novidades vão aparecendo e a gente não pode, porque apareceu um produto que tem sido bem avaliado pela sociedade, restringi-lo em favor de outro”, defendeu o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (Dem-RJ).
Proposto por seis deputados, o projeto altera a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/12) e a lei que regulamenta a profissão de motorista profissional no País (Lei 13.103/15).
Uma das mudanças proíbe que veículos particulares descaracterizados sejam usados para obter remuneração ou vantagem econômica por meio da oferta de serviços de transporte de passageiros.
