TSE poderá julgar chapa Dilma-Temer em oito meses

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O avanço nas investigações contra a chapa Dilma-Temer reacendeu em Brasília a discussão sobre uma eventual cassação do mandato do presidente no ano que vem e reforçou o papel de protagonista que o Judiciário terá na crise política enfrentada pelo país.

Paralelamente às apurações, um debate toma conta da classe política: em caso de cassação da chapa no ano que vem, a escolha do novo presidente seria por meio de eleição direta ou indireta?

Qualquer que seja a decisão do Tribunal Superior Eleitoral sobre a queda ou não de Michel Temer (PMDB) da presidência da República, haverá uma enxurrada de recursos judiciais.

Possivelmente, o Supremo Tribunal Federal acabará dando a última palavra. O próprio peemedebista já avisou que apresentará todos os questionamentos possíveis, caso seja cassado.

O corpo técnico do TSE esperava que até o fim do primeiro semestre de 2017, tudo estivesse solucionado. Mas, após o ministro Herman Benjamin autorizar o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão dentro da ação que investiga supostas fraudes nas prestações de contas da campanha Dilma Rousseff e Michel Temer, o prazo deverá ser prolongado para o segundo semestre.

O Judiciário quer saber se as gráficas Rede Seg, VTPB e Focal, que prestaram serviços para a coligação PT-PMDB tinham condições operacionais de realizar os serviços para os quais foram contratadas ou se teriam sido usadas como uma forma de encobrir ilícitos.

Pesquisas mostram que mais de 60% dos brasileiros estão de acordo com eleições diretas para escolher um novo presidente, como mostrou o instituto Datafolha no início deste mês. Mas, a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 81, prevê que no caso de vacância do cargo nos últimos dois anos do mandato, a escolha seria indireta. (Do El País)

 

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