O deputado Rogério Rosso (PSD-DF) deve anunciar, agora pela manhã, sua desistência à candidatura à presidência da Câmara. O seu partido já declarou ontem apoio à reeleição de Rodrigo Maia (Dem-RJ).
Em longa carta, que o Misto Brasília recebeu ontem à noite, Rosso se dirige aos colegas e à “sociedade”. Diz que o Parlamento não pode ficar à reboque do Executivo. “A participação da população nunca foi tão importante no trâmite das matérias da CD como hoje.”
A carta
Nessas últimas semanas tive a oportunidade de percorrer muitos Estados e cidades brasileiras e nesses encontros com parlamentares, lideranças e com a sociedade não nos resta dúvida que o grande desafio da Câmara dos Deputados e também prioridade para esses próximos anos será reaproximar o Parlamento da população e reconquistar a confiança da sociedade brasileira”
Por óbvio que as reformas econômicas, o ajuste fiscal e as questões relativas a geração de empregos, segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, dentre outras , são basilares nesse momento que vive o Brasil. São questões fundamentais para a reversão da grave crise econômica e social que vivemos no Brasil.
Se por um lado somos constitucionalmente a representação popular no Congresso Nacional, por outro lado essa mesma representação tem sido questionada e duramente criticada por inúmeros segmentos da sociedade e da opinião pública. Críticas essas por vezes fundamentadas na ausência de informações sobre os trabalhos desenvolvidos no Parlamento. Está claro também que a intensa e volumosa produção legislativa – das Comissões ao Plenário – também não é do conhecimento do conjunto da população brasileira. Sabemos que a CD tem boa estrutura técnica e de pessoal para a divulgação das atividades parlamentares com destaque a TV Câmara, a Rádio Câmara e a Internet. Entretanto é notória a necessidade de se intensificar ações e novos projetos visando a interação da CD com a população através das redes sociais e outras plataformas de interatividade.
A pauta de votações que somos submetidos é por maioria das vezes derivada das prioridades do Poder Executivo e isso faz com que a Câmara dos Deputados seja muito mais reativa do que propositiva.
Reagir afasta, Propor atrai.
Dos milhares de Projetos de Lei de iniciativa parlamentar em tramitação apenas um ínfimo percentual consegue ao menos chegar no Senado Federal e menos ainda chegam a ser sancionados. Mais de 90 % das Leis Brasileiras são de iniciativa do Poder Executivo e na maioria das vezes advindas da edição de Medidas Provisórias.
Nosso País tem historicamente vocações naturais, econômicas e produtivas, porém por uma série de razões e motivos o Brasil está longe de ser considerado um ” player” competitivo, moderno e sintonizado com as demandas do comércio internacional. Nossos elevados custos diretos e indiretos e nossa precária logística são alguns dos fatores que não permitem o avanço econômico brasileiro – estamos estagnados. Nossa economia está em crise e as oportunidades de capacitação, emprego e renda estão cada vez mais escassas.
A Câmara dos Deputados pode e deve mudar esse cenário. Não podemos mais ser simplesmente reativos. Não falo aqui de protagonismo ou de independência. Falamos de uma Câmara proativa tomando iniciativas e propondo soluções , buscando alternativas e ações para retomarmos o crescimento e o desenvolvimento econômico e social do País.
A Câmara dos Deputados precisa , com urgência , voltar a promover com a sociedade debates e discussões dos relevantes temas nacionais e propor de forma permanente projetos, ações e as soluções que o País demanda.
Alem de uma equipe de servidores de alta qualificação e competência, a Câmara dos Deputados possui amplo acervo técnico-legislativo e de direito comparado sobre as mais variadas matérias e temas e certamente não estamos sabendo aproveitá-los. A produção de conhecimento na Casa é grande mas o seu compartilhamento com a sociedade mostra-se insatisfatório.
Não tenho dúvida da importância de termos pelo menos uma sessão Plenária por semana dedicada exclusivamente a proposições de iniciativa dos parlamentares, das Comissões e da Casa. Podemos agrupar essa pauta por temas e prioridades. Precisamos voltar com as Comissões Gerais, com os grandes debates democráticos do País e com a participação direta da população.
O funcionamento da Casa precisa ser mais racional, com ênfase na produtividade e transparência. Sessões de Plenário que entram na madrugada, além de serem dispendiosas, desagradam a ampla maioria da Casa e da sociedade e não raramente temos nos deparado com essas situações. É imprescindível e recomendado requalificar o planejamento da Pauta de votações e acordar prioridades com os parlamentares, lideranças, partidos e sociedade. Assuntos de última hora e com relatórios urgentes de Plenário são regimentalmente válidos mas não podem se tornar regra. A participação da população nunca foi tão importante no trâmite das matérias da CD como hoje. Precisamos com urgência criar canais de comunicação direta e efetiva entre a sociedade e a Câmara. Nesse aspecto as redes sociais são fundamentais. Defendo que a própria sociedade possa sugerir a inclusão de projetos e temas no rol das prioridades do Legislativo, uma espécie de pauta popular.
Basicamente são essas as
Minhas percepções e sugestões para reaproximar a Câmara dos Deputados da sociedade e readquirir a confiança do povo brasileiro.
Por fim informo que amanhã 25.01, às 11:00 , estarei comunicando no salão verde da CD minha decisão a respeito de permanecer ou não na disputa à Presidência da Casa face ao novo posicionamento do Partido e da bancada no apoiamento a candidatura do Dep. Rodrigo Maia.
Agradeço a todos pelo carinho ,
Atenção e amizade a mim dispensados e tenham certeza que vamos continuar trabalhando por uma Câmara Forte , Unida e Respeitada.
Contem sempre comigo,
Rogerio Rosso
Deputado Federal
Líder do PSD na Câmara
