A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados estuda ampliar o número de cargos comissionados, os chamados CNEs. Esta é uma promessa de campanha do presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (Dem-RJ), que está sendo operada pelo primeiro secretário, deputado Fernando Giacobo (PR-PR).
Giacobo nega que a reorganização faça parte de promessas assumidas na eleição do novo comando da Casa.
Segundo apurou o Congresso em Foco, a ideia é transformar cerca de 100 Funções Comissionadas (FCs), privativas de servidores efetivos da Casa em Cargos de Natureza Especial (CNEs). Além da conversão das FCs em CNEs, também se articula a divisão desses cargos comissionados, de modo a multiplicar o número de contratados.
Em nota, a Frente Ampla de Trabalhadoras e Trabalhadores do Serviço Público pela Democracia afirma que o objetivo é aumentar o “cabide de empregos” e “desmontar” a estrutura administrativa da Câmara, reduzindo o peso dos concursados e ampliando o dos assessores indicados politicamente.
Segundo a frente, há quatro vezes mais indicados políticos que servidores do quadro na Casa atualmente. A Câmara conta hoje com 3.644 vagas de servidores efetivos em seu quadro, das quais 3.081 estão ocupadas por servidores ativos. A Mesa e as lideranças dos partidos contam com 1.671 vagas de CNEs, das quais 1.621 estão ocupadas. Em seus gabinetes, os deputados contam com 10.334 secretários parlamentares.
