“O inverno chegou” no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A citação, bem à moda de Game of Thrones, sintetiza não somente o quadro geral na Corte Eleitoral, mas o Brasil como um todo. O julgamento do processo de cassação da chapa Dilma-Temer é mais uma etapa no processo pelo qual o país atravessa.
Já nas chamadas preliminares, o relator, ministro Herman Benjamin, foi claro em seu posicionamento. Ao contrário do solicitado pelas defesas de Dilma e de Temer, o Tribunal pode sim cassar mandatos. E, mais ainda, apesar da perda de mandato de Dilma, o processo não perdeu seu objeto.
Assim, o TSE começa a aplainar o terreno para um julgamento no mínimo tenso. Segue o jogo.
No entanto, em qualquer julgamento importante por Tribunais Superiores, previsões são no mínimo arriscadas. Um exemplo se deu no governo de Fernando Henrique Cardoso. À época, o pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a cobrança de servidores inativos. Esperava-se a aprovação da matéria, mas os ministros impuseram uma fragorosamente derrota ao Planalto.
Portanto, é necessária cautela por parte de analistas e observadores. Não se pode descartar, por exemplo, um pedido de vistas que protele ainda mais a questão.
Em paralelo, o “entorno” do TSE segue vivendo seu inverno. A Polícia Federal continua o cerco ao presidente Temer – a prisão de outro ex-homem forte, Henrique Eduardo Alves, e a série de perguntas encaminhadas ao presidente alimentam o fogo. Isso sem contar boatos de toda ordem que circulam por Brasília.
O país segue convulsionado. A conclusão óbvia nesse início de junho é a de que muitos – pessoas, partidos, corporações, empresas, instituições – estão comprometidas com diversos ilícitos. Nossa ainda jovem e frágil democracia segue sendo testada.
O “longo inverno”, na verdade, é de toda a Nação.
